O Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar - Cumplicidade


Infelizmente em muitos municípios existe uma grande disputa entre o Conselho Tutelar e o Conselho de Direitos. Mesmo não havendo nenhuma subordinação entre ambos, esses dois grandes instrumentos de participação e controle popular deveriam trabalhar juntos, costumamos dizer que são irmãos gêmeos que nasceram da mesma mãe, a lei 8.069/90 – ECA. Cada um com funções distintas e definidas no Estatuto: Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente art. 88 que Controla e Delibera sobre as políticas públicas da infância e Conselho Tutelar art. 131 que zela pelos Direitos Ameaçados e/ou Violados, basta um olhar um pouco mais apurado sobre o ECA e perceberemos que existe um cordão umbilical que liga esses dois Conselhos, um complementa e embasa a atividade do outro. É grave a falta de entendimento entre ambos e mais grave ainda quando existe apenas um dos Conselhos em um município. Quando isso acontece saberemos que a rede de atendimento é fragmentada e as políticas públicas escassas ou inexistentes. Trabalhar em conjunto é obrigação e não faz bem só aos Conselhos, mas para todas as crianças e adolescentes do município.

Entrevista

Cursos e Palestras com Sérgio Calixto

  • Santópolis do Aguapeí-SP Campanha "18 de Maio" / Conselho Tutelar
  • Dracena-SP - Curso Conselho Tutelar e Direitos / CMDCA
  • S. Antonio do Aracanguá-SP - Curso CT / CMDCA
  • Nova Europa-SP Curso Conselho Tutelar e Direitos / CMDCA
  • Buri-SP -Curso Conselho Tutelar / CMDCA
  • Borá-SP - Curso Conselho Tutelar / Prefeitura
  • Mirandópolis-SP Capacitação Conselho Tutelar / CMDCA
  • Guararapes-SP Capacitação Conselho Tutelar / CMDCA
  • Ibitinga -SP - Conferência dos Direitos da Criança / CMDCA
  • Nova Independência -SP - Conferência dos Direitos da Criança / CMDCA
  • Platina - SP - Conferência dos Direitos da Criança / CMDCA
  • Garça-SP - Conferência dos Direitos da Crianças REGIONAL / CMDCAs
  • Lavinia-SP - Conferência dos Direitos da Criança / CMDCA
  • Birigui-SP - Conferência dos Direitos da Criança / CMDCA
  • Mirandópolis-SP - Conferência dos Direitos da Criança / CMDCA
  • Guararapes-SP - "Fórum Municipal Direitos" / CMDCA
  • Ibitinga-SP - "Capacitação Candidatos ao Conselho Tutelar" / CMDCA
  • Guzolândia-SP - "Encontro Regional de C. Tutelares" Comissão Regional
  • Mirandópolis-SP " I Seminário de politicas públicas" / UNIESP
  • Birigui-SP "Capacitação C. Tutelar e C. Direitos" / CMDCA
  • Bilac-SP - "Encontro Regional de C. Tutelares" / Comissão Regional
  • Lavínia-SP - Campanha "18 de Maio" / CRAS
  • Assis-SP - C. Conselho Tutelar e Direitos / CMDCA
  • Bastos-SP "Curso Conselho Tutelar /Pref. Municipal
  • Lins-SP - Pré-Conferência sobre Drogas / Secret. Saúde
 

CAPACITECA Copyright © 2009 WoodMag is Designed by Ipietoon for Free Blogger Template