CONSELHOS DOS DIREITOS fiquem atentos!!! Conferencias dos Direitos da Criança e do Adolescente



Algumas amigas Conselheiras de Direitos me perguntaram se neste ano deveriam acontecer as CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS dos Direitos da Criança e do Adolescente, pois souberam que o CONANDA mudou o momento da Conferencia NACIONAL. Nesse sentido dedico este artigo para repassar as informações que obtive sobre o assunto:
O CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) tinha em seu REGIMENTO INTERNO estipulado que as CONFERÊNCIAS dos Direitos deveriam acontecer a cada 2 anos, porém neste ano, em Assembléias Ordinárias, (Resolução 144) decidiram uma mudança, sendo que as conferências passariam a ser a cada 3 anos. Se bem entendi, essa mudança fará com que as conferencias Municipais e Regionais aconteçam em um determinado ano e no ano seguinte as conferencias Estaduais e Nacional. Tenho acompanhado (a distância) e acredito que realmente era uma grande dificuldade para o Conanda, conseguir reunir todas as informações obtidas com as conferencias em geral e DELIBERAR sobre essas discussões em apenas dois anos, por isso até entendo a mudança para um tempo maior. Também apoio a projeção neste ano sobre a necessidade de discussão mais intensa sobre a POLITICA NACIONAL e o PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA e do ADOLESCENTE / 2011-2020 e são destes dois parâmetros que novamente vão sair as orientações para as discussões gerais das conferencias. Aliás, aproveito a oportunidade para colocar à disposição, para que vocês conheçam e estudem o documento preliminar que está sendo formatado sobre a...
Política e o Plano Decenal
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Portanto o CONANDA já convocou a IX Conferencia NACIONAL dos Direitos da Criança e do Adolescente para acontecer em 2012. De forma geral devem acontecer da seguinte maneira:
Conferências Municipais: de Agosto a Novembro de 2011;
Conferências Estaduais: de Fevereiro a Maio de 2012;
Conferência Nacional: de 11 a 14 de Julho de 2012.
Espero que esta informação possa ser de auxilio para muitos e acredito que em breve, tanto o Conanda, quanto os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente vão fornecer melhores orientações sobre o assunto.
Sérgio Rapozo Calixto
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Araçatuba

( O Conselho de Direitos ou Conselho Tutelar de sua cidade precisa de um curso para compreender quais são as atribuições? Solicite informações pelo email: eca136@hotmail.com)

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