Conselho Tutelar precisa: “Veículo sim, Taxi Tutelar NÃO!!!”




Em muitos municípios os Conselhos Tutelares estão necessitando de suas prefeituras, meios de transporte para poderem (nada mais nada menos) do que conseguir realizar o seu trabalho. Porém o que estamos vendo em alguns lugares é a total falta de entendimento de qual é de fato o trabalho do Conselho Tutelar, pois as prefeituras estão licitando Peruas Kombi  porque acreditam que o trabalho do Conselho envolve ficar levando grupos de crianças ou famílias inteiras de um lugar para o outro, ou que o Conselho têm que levar e buscar crianças na escola ou médico, etc. Até mesmo um vereador me ligou outro dia e disse que estava empenhado em conseguir uma perua para o Conselho da cidade dele porque acredita que o Conselho atende muitas crianças. Então pergunto:  Por acaso o Conselho Tutelar é “Bonde da Família” ou  Taxi Infantil?. Desconheço que haja no ECA qualquer artigo que diga que o Conselho Tutelar será responsável em ficar buscando e levando ninguém para lugar algum. Pelo contrário os Conselhos Tutelares precisam de um veículo para conseguir se deslocar e percorrer muitos pontos no município onde precisam buscar informações sobre a violação de direitos de crianças entre outros. Esse veículo precisa ser de uso exclusivo do Conselho, porque em muitos casos quando acontece uma violação de direito de uma criança não é possível  ficar esperando 1, 2 , 3 ou mais dias para ZELAR pelo direito, algumas medidas de proteção (art. 101) precisam ser aplicadas “NA HORA”. Segundo o artigo 4º do ECA, criança é prioridade ABSOLUTA e esse artigo deve ser o principio de qualquer conversa sobre a necessidade de um veiculo no Conselho Tutelar. Até mesmo a resolução 139/11 do CONANDA também traz essa importância e fala dessa necessidade do veiculo exclusivo para o Conselho. Deixo claro que Conselho Tutelar não precisa só de um veículo, mas também que esse veículo tenha CONDIÇÕES para de fato auxiliar o Conselho na árdua e difícil missão do seu trabalho. Sei da existência de um Conselho em que existe uma grande corda no banco traseiro do carro que serve de auxilio para guinchar o carro toda vez que quebra. Lembro também que existe um produto químico chamado de combustível a qual sem isso os veículos não funcionam.  Por fim que ao conseguir um veículo o Conselho deve saber se utilizar, pois é um bem público para uso NO SERVIÇO DO CONSELHO e mesmo a assim não deve ser confundido E NEM utilizado como “Taxi Tutelar”. 

Sérgio Rapozo Calixto
Pedagogo Social

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