10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança

Em Dezembro de  2015 será realizada a 10ª Conferência  Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até lá, várias etapas precisam ser cumpridas pelos conselhos dos direitos estaduais e municipais. Em Abril a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Santos, publicou nas redes sociais algumas informações preliminares sobre a Conferência que foram aprovadas pelo Conselho Nacional no mês de Março.

O tema da décima edição, que deve acontecer entre os dias 14 e 18 de Dezembro de 2015, será "Plano Decenal: Fortalecendo a rede de conselhos dos direitos". Segundo Miriam Santos, o objetivo é fortalecer os conselhos municipais e estaduais de direitos para a implementação do Plano.

É possível entender o direcionamento do tema da Conferência Nacional como uma ação articulada, pois em Janeiro deste ano (2014) houve a publicação da resolução 161 deliberando que também cada município deve elaborar seu Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no prazo de 12 meses. 

A realização das Conferências Municipais estão previstas de novembro de 2014 a maio de 2015. As Conferências Estaduais e do Distrito Federal devem acontecer entre junho e agosto de 2015 e as Conferências Regionais, entre a segunda quinzena de setembro e outubro de 2015.

Em breve deve ser aprovado a resolução convocando a 10ª Conferência com mais informações.

Para facilitar ainda mais: 

Conferencias Municipais - Novembro de 2014 a Maio de 2015

Conferencias Estaduais - Junho e Agosto de 2015

Conferencias Regionais - Setembro e Outubro de 2015

Conferencia Nacional - 14 a 18 de Dezembro de 2015

Acrescento que as etapas municipais são de responsabilidade dos próprios Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que devem estruturar e organizar a realização de suas conferências.

Contribuição Sérgio Calixto 

Fonte: Oficina de Imagens - www.oficinadeimagens.org.br 

(Através do site vale a pena conhecer o trabalho desenvolvido pela Oficina de Imagens)

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