Conselho Tutelar precisa: “Veículo sim, Taxi Tutelar NÃO!!!”
Conselho Tutelar precisa:
“Veículo sim, Táxi Tutelar NÃO!!!”
Em muitos municípios, os Conselhos Tutelares estão necessitando de suas prefeituras, meios de transporte para poderem (nada mais nada menos) do que conseguir realizar o seu trabalho. Porém o que estamos vendo em alguns lugares, é a total falta de entendimento de qual é de fato o trabalho do Conselho Tutelar, pois as prefeituras estão licitando Peruas Kombi porque acreditam que o trabalho do Conselho envolve ficar levando grupos de crianças ou famílias inteiras de um lugar para o outro, ou que o Conselho têm que levar e buscar crianças na escola ou médico, etc.
Até mesmo um vereador me ligou outro dia e disse que estava empenhado em conseguir uma perua para o Conselho da cidade dele porque acredita que o Conselho atende muitas crianças. Então pergunto: Por acaso o Conselho Tutelar é “Bonde da Família” ou Táxi Infantil?. Desconheço que haja no ECA qualquer artigo que diga que o Conselho Tutelar será responsável em ficar buscando e levando ninguém para lugar algum. Pelo contrário os Conselhos Tutelares precisam de um veículo para conseguir se deslocar e percorrer muitos pontos no município onde precisam buscar informações sobre a violação de direitos de crianças entre outros. Esse veículo precisa ser de uso exclusivo do Conselho, porque em muitos casos quando acontece uma violação de direito de uma criança não é possível ficar esperando 1, 2 , 3 ou mais dias para ZELAR pelo direito. Algumas medidas de proteção (art. 101) precisam ser aplicadas “NA HORA”. Segundo o artigo 4º do ECA, criança é prioridade ABSOLUTA e esse artigo deve ser o principio de qualquer conversa sobre a necessidade de um veiculo no Conselho Tutelar.
Até mesmo a resolução 139/11 do CONANDA também traz essa importância e fala dessa necessidade do veiculo exclusivo para o Conselho. Deixo claro que Conselho Tutelar não precisa só de um veículo, mas também que esse veículo tenha CONDIÇÕES para, de fato auxiliar o Conselho na árdua e difícil missão do seu trabalho. Sei da existência de um Conselho em que existe uma grande corda no banco traseiro do carro que serve de auxilio para guinchar o carro toda vez que quebra.
Lembro também que existe um produto químico chamado de combustível à qual sem isso os veículos não funcionam. Por fim que ao conseguir um veículo, o Conselho deve saber se utilizar, pois é um bem público para uso NO SERVIÇO DO CONSELHO e mesmo assim não deve ser confundido E NEM utilizado como “Táxi Tutelar”.
Sérgio Calixto - Pedagogo Social
