Plantão do Conselho Tutelar
Plantão do Conselho Tutelar
Em alguns municípios tenho encontrado Conselhos Tutelares que ficam de
plantão aos finais de semana e feriados na sede do Conselho. Não encontro
necessidade alguma, uma vez que é perfeitamente possível que o conselheiro que
estiver de plantão o faça através de uma celular do próprio Conselho Tutelar
que terá seu número amplamente divulgado para a população e principalmente para
a Policia Militar, Civil, Pronto socorros, etc. Quando houver de fato a
violação de direitos de uma criança e adolescente (artigo 98 do ECA) e que seja
necessário a ação do conselho tutelar, o conselho será chamado a agir dentro de
suas competências do artigo 136. Para exercer suas reais competências nem
sempre será necessário se deslocar, pois grande parte de suas atribuições são
de maneira administrativa, ou seja será feita através de encaminhamentos.
Nenhum Conselho Tutelar deve ficar “parado”, mas ficar de plantão na sede, mas
parece mais castigo do que plantão.
, , mas ficar na sede esperando que algo aconteça, me parece que está
Sérgio Rapozo Calixto
Pedagogo Social
www.eca136.blogspot.com
