Plantão do Conselho Tutelar

Em alguns municípios tenho encontrado Conselhos Tutelares que ficam de plantão aos finais de semana e feriados na sede do Conselho. Não encontro necessidade alguma, uma vez que é perfeitamente possível que o conselheiro que estiver de plantão o faça através de uma celular do próprio Conselho Tutelar que terá seu número amplamente divulgado para a população e principalmente para a Policia Militar, Civil, Pronto socorros, etc. Quando houver de fato a violação de direitos de uma criança e adolescente (artigo 98 do ECA) e que seja necessário a ação do conselho tutelar, o conselho será chamado a agir dentro de suas competências do artigo 136. Para exercer suas reais competências nem sempre será necessário se deslocar, pois grande parte de suas atribuições são de maneira administrativa, ou seja será feita através de encaminhamentos. Nenhum Conselho Tutelar deve ficar “parado”, mas ficar de plantão na sede, mas parece mais castigo do que plantão.

, , mas ficar na sede esperando que algo aconteça, me parece que está

Sérgio Rapozo Calixto

Pedagogo Social